POLÍTICA DE PRIVACIDADE Anova Operadora de Planos de Saúde Odontológica Versão 1.0 — Maio de 2026 Público: Beneficiários e Pacientes
1. Apresentação
A Anova Operadora de Planos de Saúde Odontológica (“Anova”) tem como compromisso fundamental a proteção dos dados pessoais de seus beneficiários. Esta Política de Privacidade descreve de forma transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações pessoais e de saúde que nos são confiadas.
Este documento está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018), o Código de Defesa do Consumidor, as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e demais legislações aplicáveis.
2. Controlador dos Dados
O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
Razão Social: ORIGINIS EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 63.393.512/0001-85 Endereço: AV IV CENTENARIO, 1500, São Paulo/SP, CEP 04.030-000 E-mail DPO: cassia@originisbrasil.com.br Telefone: (11) 5028-0077 Site: www.anova.com.br
3. Dados Pessoais Coletados
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços. As categorias tratadas são:
Dados de Identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento, sexo, foto (quando necessário para carteirinha), nacionalidade e estado civil.
Dados de Contato: endereço residencial, CEP, telefone fixo e celular, e-mail.
Dados de Saúde (Dados Sensíveis): histórico odontológico e prontuário digital, diagnósticos e procedimentos realizados, radiografias e imagens, condições preexistentes declaradas.
Dados Financeiros: dados bancários para cobrança e reembolso, histórico de pagamentos e faturas.
Dados de Uso Digital: logs de acesso ao portal e aplicativo, endereço IP, dados de dispositivo e preferências no sistema.
4. Finalidades do Tratamento
Seus dados são utilizados exclusivamente para: execução do contrato de plano odontológico e gestão de benefícios; autorização e auditoria de procedimentos; emissão de carteirinha, boletos e documentos contratuais; atendimento a solicitações, dúvidas e reclamações; cumprimento de obrigações legais perante ANS e demais órgãos; prevenção a fraudes e segurança das operações; envio de comunicações sobre o plano e campanhas de saúde; melhoria contínua dos nossos serviços e plataformas digitais.
5. Bases Legais
O tratamento está fundamentado nas seguintes hipóteses da LGPD:
— Execução de contrato (art. 7º, V): para operacionalizar o plano e autorizar procedimentos. — Obrigação legal (art. 7º, II): para atender exigências da ANS e Receita Federal. — Consentimento (art. 11, I): especialmente para dados sensíveis de saúde. — Legítimo interesse (art. 7º, IX): para prevenir fraudes e aprimorar serviços. — Proteção da vida e tutela da saúde (art. 11, II-f): em situações de emergência.
6. Compartilhamento de Dados
Compartilhamos seus dados apenas quando necessário, com: rede credenciada (clínicas, consultórios e laboratórios parceiros); órgãos reguladores (ANS, Receita Federal); operadoras parceiras (em portabilidade ou cobertura complementar); prestadores de tecnologia (com cláusulas contratuais de sigilo); profissionais de auditoria médica.
Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados a terceiros para fins comerciais ou de marketing.
7. Retenção e Descarte dos Dados
Dados contratuais: 5 anos após o encerramento do contrato (Código Civil, art. 206). Prontuário odontológico: mínimo de 20 anos (Resolução CFO). Dados fiscais e financeiros: 5 anos (legislação tributária). Logs de acesso digital: 6 meses (Marco Civil da Internet). Dados de contato para comunicações: enquanto o plano estiver ativo ou até revogação do consentimento.
Após o prazo legal, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados para fins exclusivamente estatísticos.
8. Seus Direitos como Titular
Nos termos da LGPD, você tem direito a: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados que mantemos; correção de dados incorretos ou desatualizados; eliminação de dados desnecessários ou excessivos; portabilidade dos dados a outra operadora; informação sobre compartilhamentos realizados; revogação do consentimento quando aplicável; oposição ao tratamento baseado em legítimo interesse; petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Segurança da Informação
Adotamos as seguintes medidas para proteger seus dados: criptografia em trânsito (TLS 1.2+) e em repouso (AES-256); controle de acesso por perfis (RBAC) com autenticação multifator; monitoramento contínuo e testes periódicos de segurança; políticas de confidencialidade para colaboradores e parceiros; backups regulares com verificação de integridade.
Em caso de incidente de segurança relevante, notificaremos a ANPD e os titulares afetados conforme os prazos estabelecidos pela LGPD.
10. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Nosso portal e aplicativo utilizam: cookies essenciais (necessários ao funcionamento da plataforma); cookies funcionais (para lembrar preferências de acesso); cookies analíticos (para análise de uso de forma anonimizada).
Você pode gerenciar suas preferências pelo painel de privacidade no aplicativo Anova ou pelas configurações do seu navegador.
11. Menores de Idade
Quando o beneficiário for menor de 18 anos, o tratamento de dados ocorrerá com o consentimento expresso do responsável legal, observando o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, conforme a LGPD (art. 14) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei nº 8.069/1990).
12. Atualizações desta Política
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias ou nos nossos serviços. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail, pelo aplicativo ou no site oficial com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado dos serviços após a vigência da nova versão implica aceitação das alterações.
13. Contato e Encarregado de Dados (DPO)
Nome: Cassia T. L. de Alcantara Gil E-mail: cassia@originisbrasil.com.br Telefone: (11) 5028-0077 Atendimento: segunda a sexta, das 8h às 18h (horário de Brasília)
Anova Operadora de Planos de Saúde Odontológica Ltda. Versão 1.0 — Maio de 2026